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O senador Veneziano Vital do Rego, fez uma visita à Vila Plínio Lemos, na tarde da quinta-feira, 18, local onde é sediado a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), da Prefeitura de Campina Grande, na oportunidade, Veneziano se reuniu com o secretário de Esportes da cidade, Cledson Rodrigues (Dinho).
O objetivo principal do encontro entre o senador Veneziano e o secretário Dinho, foi tratar da recuperação da piscina, pois, o equipamento atualmente encontra-se desativado. A conversa foi proveitosa e pela vontade da gestão municipal e de Veneziano a piscina deve ser recuperada e entregue novamente à população.
Neste sentido, ficou estabelecido que a prefeitura de Campina Grande vai fazer o levantamento dos recursos necessários para a recuperação do equipamento, por sua vez, o senador Veneziano, se comprometeu em destinar um aporte financeiro de emendas do orçamento da União, para a referida recuperação.
Veneziano Vital, disse que a alegria de visitar a casa, se referindo a Vila Plinio Lemos, foi gigante, ele lembrou que na sua época como prefeito, investiu recursos de aproximadamente R$ 10 milhões para a construção da Vila Olímpica Plínio Lemos.
“Falei ao telefone com o prefeito Bruno Cunha Lima, sobre este espaço e recebi o chamamento do secretário Dinho Papa Léguas, para que no início do ano, no momento e no prazo determinado possamos fazer as indicações para a recuperação da piscina”, destacou Veneziano.
Enquanto isso, o secretário de Esportes da cidade, Dinho, fez questão de agradecer ao senador Veneziano a atenção que ele dispensa a Zona Leste da cidade e a Vila Plínio Lemos, Dinho ressaltou que aquele espaço esportivo tem o DNA do senador.
“Senador Veneziano, nós agradecemos pela sua visita e pelo seu comprometimento conosco e com a comunidade, para que juntos possamos recuperar essa piscina, Se Deus quiser, teremos a tão sonhada recuperação da piscina, um excelente notícia para a cidadã, principalmente para a Zona Leste”, comentou Dinho.
Redação com Codecom
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Através de nota, a Prefeitura de Campina Grande presta explicações sobre conteúdo de matéria publicada nesta sexta-feira, 19, pelo Blog do Maurílio Júnior, sob o título: “Campina: sancionada lei que obriga instalação de câmeras em consultórios de UBS e CRM contesta”.
Segundo o jornalista Marcos Alfredo, secretário chefe do Gabinete do Prefeito e coordenador de Comunicação da Prefeitura de Campina Grande, existem dois pontos relevantes que precisam ser destacados.
Em primeiro lugar, segundo Marcos Alfredo, a lei, de autoria da vereadora Fabiana Gomes, sancionada pelo prefeito Bruno Cunha Lima em 29 dezembro passado, é de caráter AUTORIZATIVO, e não OBRIGATÓRIO, como destaca o blog.
O secretário explica que, se o Município entender por bem implementar e regulamentar a lei, certamente não o fará em relação às salas de atendimento, que, de fato, gozam de privacidade em razão do sigilo da relação médico paciente
No mérito, ressalta Alfredo, excetuando-se a parte que trata das salas de atendimento – que efetivamente não será levada em consideração na regulamentação da lei – a originária da proposta legislativa de Fabiana Gomes tem o mérito trazer à tona uma temática pertinente, já que diz respeito à segurança das unidades de saúde, dos profissionais que nela trabalham e dos pacientes e população usuária.
Redação com Codecom
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O resultado preliminar do exame psicológico do concurso para soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar foi divulgado na manhã desta sexta-feira (19), no site do IBFC (wwww.ibfc.org.br), onde o candidato pode conferir se foi apto ou inapto nesta etapa do certame.
Quem foi considerado apto, avança para a próxima fase, que é o exame de saúde. A data da próxima etapa ainda será divulgada. Os considerados inaptos – que quer dizer que o avaliado não atende aos parâmetros exigidos para o exercício das funções inerentes ao cargo – têm direito a uma entrevista devolutiva, cujos detalhes estão no item 11.17 do edital do concurso.
O exame psicológico, que foi a segunda etapa do concurso, foi realizado nos dias 16 e 17 de dezembro, onde mais de 90% dos convocados estiveram presentes. Foram utilizadas técnicas e testes psicológicos em conformidade com a legislação do Conselho Federal de Psicologia, possibilitando avaliar mais de dez características que apontaram se a personalidade do candidato é compatível com o exercício das atividades de policial militar ou bombeiro militar.
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Está proibida, a partir desta sexta-feira (19), a divulgação de jogos de azar comercializados por plataformas estrangeiras por influenciadores digitais domiciliados na Paraíba. A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou e o governador do Estado, João Azevêdo, sancionou a Lei 13.075, de autoria do deputado Wilson Filho.
A lei estabelece como influenciadores digitais pessoas físicas ou jurídicas com páginas em redes sociais com mais de 10.000 seguidores ou sites com acessos únicos mensais igual ou superior a 10.000.
De acordo com o texto apresentado pelo deputado Wilson Filho e sancionado pelo governador, o descumprimento da lei acarretará sanção administrativa com aplicação de multa, podendo ser aplicada pelos órgãos de proteção ao consumidor.
A lei que passa a valer a partir de hoje em toda a Paraíba tem como objetivo coibir a divulgação de jogos de azar. O debate realizado pela Casa de Epitácio Pessoa durante a apreciação da matéria propôs a aprovação do texto como medida de proteção aos consumidores paraibanos, combatendo a divulgação, por influenciadores, dessa modalidade de jogos, tornando a prática ilegal.
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A partir de hoje, fica instituído, no âmbito do Estado, o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à inclusão, proteção à saúde e a direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho. A Lei 13.076/2024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (19).
A nova legislação determina que as pessoas obesas gozem de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, sendo-lhes asseguradas, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
“É dever de todos evitar a ameaça ou violação aos direitos da pessoa com obesidade, entendendo que esta é uma doença e não uma questão simplesmente estética. Nenhum obeso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, preconceito, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da Lei”, ressaltou Adriano Galdino.
O Estatuto da Pessoa com Obesidade garante acesso Universal e Igualitário à Saúde; direito à educação, cultura, esporte, lazer; assentos com dimensão, resistência e conforto nos transportes públicos; e programas habitacionais subsidiados com recursos públicos. Além disso, os hospitais públicos e privados e as unidades médicas de atendimento emergencial ficam obrigados a disponibilizar equipamentos de acessibilidade.
A obesidade é o resultado de diversas interações, nas quais chamam atenção os aspectos genéticos, ambientais e comportamentais e a proteção do indivíduo obeso é um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
