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A Secretária de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba, Ana Cláudia, recebeu nesta quinta-feira (18) deputados estaduais e mais de 20 prefeitos, além de secretários municipais, vereadores e auxiliares de governo. Durante todo o dia, ela participou das assinaturas referentes à destinação de emendas impositivas ao Orçamento Estadual apresentadas pelos parlamentares na Assembleia Legislativa da Paraíba, para destinar recursos de investimentos diversos nos municípios paraibanos.
A Sedam será responsável por executar, gerenciar e fiscalizar a aplicação dos recursos, garantindo aos municípios os benefícios indicados. “É a primeira vez que o Governo do Estado, através de iniciativa do governador João Azevêdo, implanta a execução das emendas impositivas. Nós temos a grata satisfação de estas emendas estarem sendo executadas, fiscalizadas e gerenciadas através da Sedam”, destacou a secretária.
Ana também agradeceu à equipe da Sedam, que, segundo ela, “tem trabalhado de forma incansável, até nos finais de semana e feriados”, para que as assinaturas das emendas se concretizem. “Estamos hoje assinando parte dessas emendas, porque ao todo são 211 emendas impositivas que nós vamos gerenciar”, disse a secretária, destacando que este trabalho vem ocorrendo diariamente, na Sedam, e continuará pelos próximos dias.
Paraíba Mais Sustentável – Na parte da tarde, a secretária Ana Cláudia presidiu a solenidade de assinatura dos primeiros convênios para a construção de galpões de triagem do programa Paraíba Mais Sustentável, com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais de Saúde e de Meio Ambiente, vereadores e auxiliares de governo dos primeiros 14 municípios contemplados.
Ana explicou que, nesta 1ª fase do programa, serão construídos 3 galpões, em cidades-polo, beneficiando os municípios de seu entorno: um em Sumé, beneficiando também Amparo, Prata e Ouro Velho; outro em Lagoa de Dentro, beneficiando Jacaraú, Pedro Régis, Duas Estradas e Serra da Raíz; e outro em Barra de São Miguel, beneficiando também Alcantil, Caraúbas, Congo e Riacho de Santo Antônio. Nas próximas etapas, o programa vai construir galpões em 16 municípios sede, beneficiando 74 cidades.
“Este é um projeto que envolve ações não somente de saúde pública, mas de educação ambiental, voltada ao meio ambiente, e a geração de emprego e renda. Cumprimento e parabenizo a participação de todos os prefeitos e destaco a sensibilidade do governador João Azevêdo, para a realização deste momento histórico, em que a Paraíba avança cada vez mais, também na questão ambiental”, destacou Ana Cláudia, afirmando ainda que o programa vai resolver a situação de vários municípios paraibanos que não tem condições de se adequar às exigências para a destinação dos resíduos sólidos.
Ana explicou que as estruturas serão compostas dos galpões de triagem, área de vivência, células para o lixo não aproveitável e pátio de compostagem. O Estado entra com os galpões, que custarão entre R$ 280 mil e mais de R$ 400 mil, dependendo do tamanho, e os municípios com o terreno e as demais áreas. O lixo será coletado de forma seletiva e levado para as estruturas, onde ocorre a triagem, com a separação do que é reciclado e do que será destinado à produção de adubos, gerando renda para os catadores, que deverão se unir em associações para gerir as estruturas.
Parcerias – O programa Paraíba Mais Sustentável é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado da Paraíba, através da Sedam; Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Ministério Público da Paraíba – MPPB, na solenidade representado pelo Dr. Farias e pelo Dr. Raniery; Federação das Associações dos Municípios Paraibanos – Famup, representada pelo seu presidente, George Coelho; e Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Sudema, representada pela Dra. Elizete; e irá viabilizar a construção de espaços de triagem de resíduos recicláveis, contemplando 72 municípios paraibanos com investimentos superiores a R$ 5,1 milhões.
O plano de ação foi baseado nas necessidades e dificuldades enfrentadas pelos municípios na aplicação das ações voltadas à execução de políticas públicas direcionadas à gestão de resíduos sólidos. O programa também tem o objetivo de fortalecer as políticas de saúde pública, meio ambiente, educação e geração de emprego e renda e contempla ainda a classe dos catadores de materiais recicláveis, através da criação de Associações de Catadores, representando mais uma política de inclusão social.
Assessoria de Imprensa
Ana Cláudia Vital do Rêgo
Secretária de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal da Paraíba
